sábado, 18 de julho de 2009

Liberada a mendicância no brasil



O presidente lula não fica só no turismo vagabundo pelo mundo, não. Mal descansou da última viagem e já partiu para mostrar serviço revogando o art. 60 do Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei de Contravenções Penais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É revogado o art. 60 do Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei de Contravenções Penais.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de julho de 2009.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro


O texto revogado dizia o seguinte:
Art. 60. Mendigar, por ociosidade ou cupidez:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses.
Parágrafo único. Aumenta-se a pena de um sexto a um terço, se a contravenção é praticada:
a) de modo vexatório, ameaçador ou fraudulento.
b) mediante simulação de moléstia ou deformidade;
c) em companhia de alienado ou de menor de dezoito anos.


É isso ai lula. Já esta tratando boa parte da população brasileira como mendigos com o bolsa-esmola-família, agora tem mesmo é que liberar geral.

Bem, se não conseguir trampo por aqui e tiver de voltar, pelo menos não vou ter de me preocupar em não ter o que fazer por lá... Posso ficar a toa, vagabundo, mendigando de boa lá na nossa salve-se, salve-se, pátria desalmada, sem qualquer risco de ser chutado para um xadrez.

5 comentários:

Lou disse...

Nem sabia que mendicância era proibida no Brasil, pra mim isso tinha ficado no século XIX.

O que o Lula fez foi legalizar uma coisa que já é aceita na prátca faz anos...

Bjim

Bah disse...

Você vai voltar pro Brasil? rs... olha, desde que comecei a dirigir (aos 19 anos há séculos atrás rs) tinha um mendigo que pedia todos os dias e o dia inteiro numa esquina perto de casa. Hoje 10 anos depois, passava quase todos os dias qdo estava trabalhando e ele tava lá, arrecadando seus trocados, seu salário rs... Pra ele não interessa o que é revogar, desde há muito tempo é sancionada na vida dele rs...

Kisu!

andreia inoue disse...

eu tambem nao sabia que era crime mendigar no Brasil,ja vi tanta gente pedindo esmolas proximos de policiais e nada acontecia!!
mais na real:mendigar é uma situacao sofrida para as pessoas que realmente precisam passar por essa situacao humilhante,agora para malandro nao,eh apenas ganhar facil o pao ne?!!
vai da consciencia de cada um!

e nao destrate nosso presidente e meu conterraneo visse?hahahah!!
beijao.

ShigueS disse...

Não sei o que é pior: uma lei que não era nem de conhecimento do povo ter caído sem nem sequer notar ou o presidente ter dando carta branca para o povo mendigar e saber que isso tudo não muda em nada a situação do país.

sharkhummer disse...

pergunto-me se o Lula sabe o que significa o termo alienado...